18 novembro, 2017

Remessa via bitcoins vetadas pelo BC




No último dia 16, um Banco Central do Brasil soltou um comunicado esclarecendo o veto do uso de bitcoins para remessas.



6. É importante ressaltar que as operações com moedas virtuais e com outros instrumentos conexos que impliquem transferências internacionais referenciadas em moedas estrangeiras não afastam a obrigatoriedade de se observar as normas cambiais, em especial a realização de transações exclusivamente por meio de instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar no mercado de câmbio.

 Lançou também um FAQ sobre moedas virtuais:

 7) É permitido realizar transferência internacional utilizando “moedas virtuais”?

Não. Transferências internacionais devem ser feitas por instituições autorizadas pelo Banco Central a operar no mercado de câmbio, que devem observar as normas cambiais.


A base legal é a Circular 3.691 de 2013.

Acabou-se o que era doce! :)



14 comentários:

  1. https://youtu.be/QLOY6s53-5k

    haha

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  2. Sabia que chegaria uma hora q governos começariam a boicotar a moeda

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  3. O que o governo pode fazer?
    Digamos que você tenha comprado 10 bitcoins aqui no Brasil em Reais. Em determinado momento foi na Europa ou EUA e abriu uma conta em um banco.
    O que te impede de fazer uma venda de bitcoin para um estrangeiro e o valor ser depositado nessa conta?
    Como o Governo vai controlar isso?
    Imagino que seja muito difícil fazer alguma coisa.
    Você pode vender tudo em Euro e continuar declarando que tem os 10 bitcoins ou pode dizer que "perdeu" os bitcoin, que extraviou o HD em que estavam ou que não lembra a senha que colocou...
    Acho que os governos somente vão conseguir controlar isso quando puderem avaliar individualmente cada movimentação financeira ao redor do mundo.

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    1. Existe troca de informações entre os países.
      Quando você creditar na conta no exterior, ela estará associada ao seu domicílio fiscal e esse informação pode ser repassada.

      http://www.oecd.org/tax/automatic-exchange/

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  4. Olá Bogle.

    Se pensarmos bem sempre foi proibido enviar remessa ao exterior sem seguiar as normas do BC.

    Esse comunicado me parece apenas para "lembrar" isso.

    Claro que quanto mais o uso de Bitcoin crescer mais o BC vai ficar em cima.

    Há aquela maneira também de enviar dinheiro para o exterior como se não estivesse enviado por uma empresa já bem conhecida que não lembro o nome. Ela compra seus reais aqui e acha alguém no exterior que queira vender dólares. Não funciona como uma remessa

    Abraço.

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    1. Mas havia e ainda há muitas dúvidas e questionamentos sobre a questão. Agora pelo menos eles deixaram claro o entendimento do BC.

      O simples fato de você comprar um bitcoin, já seria uma remessa internacional, visto que o blockchain é distribuído globalmente.

      No entendimento do BC, bitcoin é um bem, que para ser "exportado", precisa estar coberto por um contrato de câmbio.

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    2. Certamente há muitas dúvidas legais sobre o Bitcoin.

      Quanto a compra de Bitcoin ser uma remessa internacional depende de entendimento.

      Por mais que a rede que opera as transações seja descentralizada mundialmente, acho que na visão da legislação importa o destino final.

      Por exemplo, se você vender Bitcoin para uma corretora com sede no Brasil por mais que a rede mundial processe a transação, se os servidores da corretora estão aqui nào houve remessa ao exterior.

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  5. Por enquanto vou seguindo o modo tradicional. Mas estudando o assunto.

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  6. Se for para fazer remessas internacionais para investir, acho arriscado.
    Agora para qualquer outra finalidade, acho mais que justo.


    Dei um tapa nos meus RSSs da blogosfera de finanças. Coloquei os 10 últimos links na barra lateral e fiz uma página que lista todos os sites da finansfera que conheço e acompanho.

    Adicionei seu blog lá! Se puder me adicionar no seu também, ficarei muito agradecido!

    Dá uma olhadinha pra ver como ficou: http://enriquecendo.club/blogosfera-de-financas/

    Abraços
    Enriquecendo.club

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  7. Todos sabemos que o Bitcoin tem alguns riscos, é preciso analisar se queremos ter um percentagem pequena de bitcoin na carteira ou ficar de fora

    Se tivermos uma percentagem grande na carteira pode ser extremamente perigoso.

    Abraço e bons investimentos

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  8. CB,

    Genial o sistema que você montou para investir no Exterior, li todo o blog. Estava morando na Alemanha e já tinha conta na Degiro e no N26. Mas tive que voltar para o Brasil antes de começar a usar.

    Ainda não comecei investir usando o sistema pelas incertezas com os impostos, já que a Alemanha é meio violenta na cobrança de impostos, IR dos mais altos mundo, e não tem acordo de reciprocidade com o Brasil. Ao mesmo tempo, a Degiro é holandesa, então entra mais um país na parada. Tu chegou a investigar o caso? Tentei ajuda a respeito no Bogleheads, mas não consegui chegar a uma conclusão.

    Outra coisa, pq não usar o Transferwise para a remessa? O spread parece ser menor que o Remessa Online e eles tem parceria/integração com o N26

    Abraço!

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    1. O regime tributário da Irlanda, Holanda e Alemanha é territorial, você só paga impostos sobre renda auferida localmente. Eu abri a conta na DeGiro na Irlanda onde não há cobrança, nem retenção de impostos sobre investimentos de não-residentes. Antes a Remessa era melhor, com spread menor, mas agora realmente a Transferwise está com melhores condições.

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