10 fevereiro, 2017

Tributação de dividendos no Exterior


No Brasil não há cobrança de impostos sobre os dividendos para os residentes. 

Para os investimentos no exterior para pessoas físicas residentes, o Brasil cobra impostos sobre todos os proventos globais, independentemente do território nacional. Portanto os dividendos e os juros são taxados de acordo com a tabela progressiva de imposto de renda. Os dividendos são somados a renda do contribuinte e taxados de acordo com a faixa de imposto - 0%, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.

Se a pessoa está na faixa de renda acima dos R$ 55.976,16 anuais, entra na faixa dos 27,5% e pagará este percentual sobre os dividendos no exterior no final das contas.

De agora em diante partirei do princípio que você está na faixa de tributação máxima.

Os Estados Unidos cobram 30% na fonte - tax withheld - sobre os dividendos para os NRA - Non Resident Aliens, não residentes em seu território, sem tratado tributário. O Brasil não possui tratado com os EUA. Então os brasileiros se enquadram nos 30%, sem choro nem vela.

O Brasil possui com os EUA um acordo FACTA - Fair and Accurate Credit Transactions Act, que evita a bitributação. Então os 30% de imposto sobre os dividendos pagos nos EUA, serão contabilizados no imposto de renda do brasileiro. Mas se você estiver na última faixa da tabela, tributado em 27,5%, terá crédito de apenas 2,5%.

Então investir em Bonds, Stocks, REITs, ETFs diretamente nos EUA será taxado em 27,5% nos dividendos, cupons e juros.

Singapura não cobra impostos sobre dividendos. Se você investir em algum ativo lá que pague dividendos, você estará isento na fonte, mas pagará 27,5% no IRPF.

Se você investir em um país que cobre imposto sobre dividendos e não tenha um acordo de bitributação com o Brasil, pagará nos dois países cumulativamente.

Ou seja, independentemente do onde você invista, estando tudo declarado ou reportado nos conformes, você pagará imposto sobre dividendos no exterior na declaração do IRPF.


O leão sempre está de olho em você

Sabendo que você tem que reportar a renda com dividendos no Carne Leão. O computo geral será na declaração do IRPF anual.

A mordida é grande e o impacto no rendimento a longo prazo é gigante.

A alternativa para nós investirmos nos EUA é aplicar em instrumentos financeiros domiciliados em países que tenham tratado tributário com os EUA, quando a tributação na fonte cai para 15%. Melhor ainda procurar investimentos que não paguem dividendos ou cupons, sejam acumuladores.

A Irlanda é um centro financeiro com tratado com os EUA, investimentos em ativos dos EUA baseados na lá pagam 15% de imposto na fonte. Há uma profusão de ETFs domiciliados na Irlanda, acumuladores que não pagam dividendos. Eles são reinvestidos automaticamente.

Se você não recebe dividendos, não há o que declarar no Carne Leão.

Minha estratégia de investimentos é totalmente baseada nas idéias de Jack Bogle, investimentos de longo prazo, indexados e passivos. No Stock Pickings here! 

Então meu foco no exterior será baseado em ETFs acumuladores, com baixa taxa de administração, indexados em índices amplos, com horizonte de 20 anos em diante...

17 comentários:

  1. Bogle, exatamente isso aí.

    Apesar de encontrarmos muitas ações boas nos EUA e que paguem ótimos dividendos, a melhor maneira de acumular é comprando ETF na Irlanda e acumulando os dividendos no próprio ETF.

    Confesso que pretendo até ter umas ações nos EUA como Berkshire que não paga dividendos e outras que até paguem mas o início de tudo será com ETF.

    Existe uns ETF que são baseados nos dividendos de ações dos EUA. No Vanguard tem o VIG e o VYM e no iShares tem o DVY. Assim é uma maneira de receber dividendos de várias ações ao mesmo tempo. A TER do Vanguard é de 0,10% contra 0,38% do iShares.

    Abraço!

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  2. Também pensei em comprar Berkshire pela Drivewealth.

    Esses ETFs que você listou tem dividends yields de 2,61%, 2,83% e 3,75% respectivamente. Tax leakages significativos!

    Um dos ETFs que estava na minha mira, caso a corretora na Europa não desse certo é o NASDAQ:QQQ, excelente ETF que indexa o NASDAQ 100 e tem dividend yield de 0,98% apenas.

    Abraços!

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  3. Caro CB,
    Excelente post.
    Ouvi dizer que até a Berkshire iria distribuir parte de seu caixa que é imenso.
    Seria interessante fazer um post sobre outras boas empresas sem a distribuição de dividendos.
    Abraço,
    Data160

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    1. Acho muito difícil uma distribuição da Berkshire. O próprio Buffet já disse que só fizeram uma vez e considerou um grande erro. Veja que na semana passada a Berkshire e a 3G tentaram uma oferta gigantesca pela Unilever.

      Ainda tenho que descobrir essas outras empresas na mesma situação :)

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    2. Opa! Estamos de olho!!! Se achar, não esqueça de compartilhar!

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  4. Olá CB, eu pensei na seguinte ideia para uma pessoa que quer investir em diretamente em ações e queria ver o que vc acha.

    1) Montar uma offshore em um país que não tribute rendimentos recebidos do exterior.
    Com isso já se consegue 2 benefícios: A pessoa deixa de se preocupar com os 27,5% do Brasil e a pessoa não será tributada pelo país da offshore

    2) Para conseguir um resultado ainda melhor, o país escolhido para a offshore ainda é um país que tenha acordo vantajoso de tributação com os EUA semelhante a esse da Irlanda.
    A vantagem fazendo isso é escapar dos 30% cobrados pelos EUA na fonte. Aqui é possível reduzir este valor pela metade.

    O que acha dessas ideias?

    Abraços

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    1. Offshore não declarada, crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas. Com o AEOI a pleno vapor em 2018, risco altíssimo. Acho que um dos motivadores do RERCT foi pavor do AEOI.

      Offshore declarada, tributação de 27,5% a cada exercício, pior do que a de pessoa física:

      http://www.loboderizzo.com.br/informativos/tributario-tax-janeiro-2014/artigo-lucros-no-exterior-PF.pdf

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    2. Olá CB, bom dia.

      Sim, com certeza seria uma offshore declarada e num país com tributação favorecida.

      Li o texto que me enviou. Me empenhei para entender os pontos, apesar de não ser da área e achar um pouco confusa algumas coisas. Reparei tb que este texto é de uma MP e que já foi convertida em lei com algumas alterações.

      Quanto aos dividendos que a offshore receber no exterior, este imposto de renda que vc citou de 27,5% não incidiria apenas quando eu trouxesse os lucros para o Brasil?

      Se caso eu decidir mantê-los na offshore para reaplica-los, ou seja sem a intenção de saca-los, vc tem certeza que incidiria IR mesmo nesse caso?

      Eu achei estranho por 2 motivos:
      1) na 2a opção imaginando que eu não trouxe os lucros de volta para o Brasil e o dinheiro foi reinvestido, eu nem teria a grana para pagar este IR, pois o dinheiro não está comigo
      2) a offshore possui outra personalidade diferente da minha. Enquanto eu não resgatar o dinheiro, este dinheiro é dela e não meu.

      O que acha disso?

      Obrigado

      Abraços

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    3. Prezado,

      Veja os pontos chaves da Lei 12973/2014 (MP627/2013)

      CAPÍTULO VIII

      DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A TRIBUTAÇÃO EM BASES UNIVERSAIS

      Art. 76. A pessoa jurídica controladora domiciliada no Brasil ou a ela equiparada, nos termos do art. 83, deverá registrar em subcontas da conta de investimentos em controlada direta no exterior, de forma individualizada, o resultado contábil na variação do valor do investimento equivalente aos lucros ou prejuízos auferidos pela própria controlada direta e suas controladas, direta ou indiretamente, no Brasil ou no exterior, relativo ao ano-calendário em que foram apurados em balanço, observada a proporção de sua participação em cada controlada, direta ou indireta.

      Em seguida o Art. 83. equipara o controle para as pessoas físicas.

      Ou seja, a tributação de empresas no exterior também é feita em bases globais - independente de território - e pelo balanço anual, independentemente de distribuição.

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    4. Olá amigo, boa tarde

      Obrigado pela resposta e pelo esclarecimento

      Um abraço

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    5. Mais um texto esclarecedor sobre a questão:

      http://blog.bragamoreno.com.br/2013/12/pessoa-fisica-tera-que-tributar-lucro-de-controlada-estrangeira-nao-distribuido/

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    6. AnonSei, Boogle, e no caso do brasileiro com offshore que faz declaração de saída do país e vai morar em outro, por exemplo, nos EUA. Tens ideia de como fica essa questão? Continua mesmo assim tendo que declarar pra receita brasileira?

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    7. Aí não precisa mais declarar no Brasil. Você tem fixar domicílio fiscal em outro país, com tributação territorial e sem tributação de ganho de capital. Os EUA são péssimos nesse aspecto pelo fato da tributação ser global.

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  5. Bom dia,

    Antes de mais nada parabéns pelo blog, tem muita informação de qualidade.

    Uma dúvida, não recebendo dividendo não é necessário declarar no carne leão e não pagamos o imposto, mas na hora da venda desse ativo, com a valorização teremos que pagar os 27.5% de imposto? assim que fizer a venda? Ou só é necessário pagar esse imposto se trouxer o dinheiro para o Brasil?

    Obrigado!

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    1. Você paga apenas o imposto de renda sobre o ganho de capital na venda dos ativos, independentemente de trazer os recursos de volta para o Brasil. Lembrando que há uma isenção para vendas de até R$ 35.000,00 mensais.

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  6. Olá!

    Essa isenção não é só para ações? ETfs no Brasil não entram na isenção dos R$20.000,00.

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    1. Só no Brasil que os ETFs não entram na isenção. No exterior entram e a isenção é maior, R$ 35.000,00 mensais.

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